Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher em Unidades Prisionais: Experiência do Projeto Eu & Ela: Repensando o gênero da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
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Data
2024-04-03
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Edições ESDPE
Resumo
O Projeto "Eu e Ela: repensando o gênero” é resultado da iniciativa do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o combate à violência de gênero, com a implementação de práticas educativas que potencializem o processo de ressocialização dos internos privados de liberdade que respondem ou são condenados por crimes contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar contra a mulher.
Tendo como referência os dados que apontam para o crescimento no número de feminicídios, além do aumento constante de registros de outras modalidades de violência contra mulher, somados a indisponibilidade dessa modalidade de intervenção para agressores em privação de liberdade, buscou-se promover grupos reflexivos abordando os temas gênero, masculinidade, feminilidade, direitos e violência, objetivando a reflexão e possível desconstrução de padrões disfuncionais de relacionamento. Simultaneamente são realizados atendimentos individuais psicológico, social e jurídico aos participantes.
Por se tratar de uma prática educativa, a participação nos grupos conta como remição de pena. É válido destacar que esta prática também contemplou as mulheres custodiadas no presídio feminino que estão em relacionamento homoafetivo e reproduzem padrões de violência de gênero nessa relação. Também são realizadas visitas domiciliares para os familiares dos internos, como forma de fortalecimento dos vínculos familiares; salas de espera de educação em direitos nos núcleos da Defensoria e na Supervisão de Atendimento às Famílias da SEAP/MA e encontros periódicos de monitoração das turmas já encerradas para o fortalecimento e resgate dos temas trabalhados no ciclo dos grupos reflexivos.
Com objetivo de contribuir com o debate sobre a questão da violência de gênero e práticas educativas na privação de liberdade, após o primeiro ano de execução do referido projeto, foram mapeadas as informações sobre os participantes dos grupos reflexivos e das vítimas destes homens autores de violência de gênero atendidos pelo projeto, bem como a apresentação das atividades e procedimentos desenvolvidos para a realização dos grupos reflexivos em unidades prisionais.