Publicações institucionais e materiais educativos

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    Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher em Unidades Prisionais: Experiência do Projeto Eu & Ela: Repensando o gênero da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
    (Edições ESDPE, 2024-04-03) Alessandra de Lima Araújo; Bárbara Lessa Amaral; Clarice Pereira Nascimento; Davi Gomes de Araújo Cardoso; Elzanira Silva dos Santos; Geysiana Lamar Silva; Guilherme Afonso Soares e Silva Machado; Esthefany de Sousa Borges; Francele Lima de Souza; Irene Martins Leles; Isabel Vitória Barros de Sousa; João Victor Lima Belchior Castro; Jordânia Maria de Ribamar Silva Fróes; Lays Amorim da Silva; Maiele Karem França Morais Veras; Rayane Stephane da Silva Fontes; Patricia Oliveira Costa Coelho; Yasmin Pereira de Santana e Silva
    O Projeto "Eu e Ela: repensando o gênero” é resultado da iniciativa do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para o combate à violência de gênero, com a implementação de práticas educativas que potencializem o processo de ressocialização dos internos privados de liberdade que respondem ou são condenados por crimes contra a dignidade sexual, violência doméstica e familiar contra a mulher. Tendo como referência os dados que apontam para o crescimento no número de feminicídios, além do aumento constante de registros de outras modalidades de violência contra mulher, somados a indisponibilidade dessa modalidade de intervenção para agressores em privação de liberdade, buscou-se promover grupos reflexivos abordando os temas gênero, masculinidade, feminilidade, direitos e violência, objetivando a reflexão e possível desconstrução de padrões disfuncionais de relacionamento. Simultaneamente são realizados atendimentos individuais psicológico, social e jurídico aos participantes. Por se tratar de uma prática educativa, a participação nos grupos conta como remição de pena. É válido destacar que esta prática também contemplou as mulheres custodiadas no presídio feminino que estão em relacionamento homoafetivo e reproduzem padrões de violência de gênero nessa relação. Também são realizadas visitas domiciliares para os familiares dos internos, como forma de fortalecimento dos vínculos familiares; salas de espera de educação em direitos nos núcleos da Defensoria e na Supervisão de Atendimento às Famílias da SEAP/MA e encontros periódicos de monitoração das turmas já encerradas para o fortalecimento e resgate dos temas trabalhados no ciclo dos grupos reflexivos. Com objetivo de contribuir com o debate sobre a questão da violência de gênero e práticas educativas na privação de liberdade, após o primeiro ano de execução do referido projeto, foram mapeadas as informações sobre os participantes dos grupos reflexivos e das vítimas destes homens autores de violência de gênero atendidos pelo projeto, bem como a apresentação das atividades e procedimentos desenvolvidos para a realização dos grupos reflexivos em unidades prisionais.
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    Cartilha Unidos por Direitos Iguais
    (Edições ESDPE, 2021-12-01) Bruno Joviniano de Santana Silva; Elainne Alves do Rêgo Barros Monteiro; Wagner Santana; Bruna Pereira; Lorena Fernandes
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    Diagnóstico de Relações de Gênero 2022
    (Edições ESDPE, 2022-11-11) ELAINNE ALVES DO RÊGO BARROS MONTEIRO; CRISTIANE MARQUES MENDES; CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA; ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE; FABÍOLA DINIZ ARAUJO DE JESUS; CLEUDES CRISTINA LIMA; NATHALIA TINÔCO SOUSA; JESSICA CORTES FONSECA DE ANDRADE; CAMILA OLIVEIRA FONSECA; LIANA CRISTINE RIBEIRO PINHEIRO; DEUZANIRA DE JESUS PEREIRA MENDES; THAINARA MARQUES SANTOS; LORENA FERNANDES; ANDRESSA COSTA SILVA