“17 DIAS, 17 DIAS ALGEMADA ": uma análise sobre maternagem e raça no cárcere à luz dos direitos fundamentais e dos marcos legais-internacionais em São Luís - MA.
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2023
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Resumo
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar, à luz dos marcos internacionais, nacionais e legais protetivos, os desdobramentos da prisão de mães submetidas ao cárcere na unidade prisional feminina de São Luís – MA, para o exercício da maternidade e nas relações familiares com os filhos, tendo as questões de gênero, raça e classe como perspectiva. O trabalho tem aporte teórico da criminologia crítica, com uma abordagem do feminismo negro, pelo viés da interseccionalidade, dialogando com o pensamento decolonial. A pesquisa possui metodologia qualitativa, interdisciplinar, de raciocínio dialético e de natureza empírica na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM). A pesquisa traz o protagonismo das vozes das mães encarceradas na UPFEM, isso porque o cumprimento da pena segregada da comunidade e da família gera várias consequências na vida da mulher-mãe e uma delas é o silenciamento e a fragilização da sua maternidade.