ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Página do item simplificado
dc.contributor.authorALBERTO PESSOA BASTOS
dc.date.accessioned2025-02-18T20:02:26Z
dc.date.available2025-02-18T20:02:26Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractA dissertação aborda a temática do acesso à justiça, em especial, as suas acepções e obstáculos, com ênfase no Brasil e correlaciona com a essencialidade da Defensoria Pública para garantia de direitos dos mais vulneráveis. Essa temática será trabalhada no primeiro capítulo. Nessa esteira, o segundo capítulo, aborda a evolução das Defensorias Públicas no Brasil, com o recorte especial para o estado do Maranhão, no qual teve um intenso processo de capilarização e interiorização, ao aumentar a cobertura de atuação em 80% no período de 2020 a 2022, por meio dos Econúcleos, que são postos de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Esses Econúcleos são dotados de construções modulares e placas solares para concretizar o acesso à justiça em cada unidade jurisdicional, mesmo diante de um cenário de parcos recursos financeiros do orçamento de custeio do órgão. Atualmente, o subfinanciamento da Defensoria Pública é um dos principais obstáculos para o acesso dos mais vulneráveis à justiça no Brasil. Diante disso, o objetivo do trabalho, mais especificamente, no terceiro capítulo é demonstrar que os Econúcleos, com base em critérios de sustentabilidade, economicidade e alcance social são uma eficiente ferramenta de superação dessa barreira e podem ser utilizados por outros órgãos de todo o Brasil.
dc.identifier.urihttps://biblioteca.ma.def.br/handle/123456789/135
dc.titleECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
ALBERTO PESSOA BASTOS - ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO.pdf
Tamanho:
859.61 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Defensores(as) Públicos(as)