VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COLONIALIDADE E CIDADANIA: perspectivas de proteção social a partir de movimentos populares na Cidade Olímpica, em São Luís/MA
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2023
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Resumo
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes a partir de iniciativas de confrontamento e proteção de movimentos populares, em especial do Coletivo Meninas Cidadãs. O trabalho tem aporte teórico e metodológico do marxismo e pensamento decolonial postos em diálogo e conduzem uma pesquisa qualitativa, com perfil jurídico-sociológico, de raciocínio dialético, e de natureza empírica e participante na área da Cidade Olímpica, região periférica de São Luís, cunhada pela luta por moradia atualizada e pelas batalhas por um direito à cidade. Na área tornada inviável e com desproteção social é que o movimento popular de crianças e adolescentes se notabiliza de outros movimentos, por apresentar uma nova forma de cidadania para as infâncias e juventudes aptas a fomentar autodeterminação, com práticas de enfrentamento à violência sexual complementar e ao modelo tradicional estadocêntrico limitado por meio de formas jurídicas subalternizantes, revitimizantes e adultocêntricas, que perpetuam estruturas de dominação de grupos subalternizados pela idade, gênero e raça.